1. POLÍTICA DE LIGAÇÕES E EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TIQUETEO SPAIN SL não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas web a que o utilizador possa aceder através das ligações estabelecidas nos seus sítios web e declara que, em caso algum, examinará ou exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outras páginas da rede.
Do mesmo modo, não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade das páginas alheias à sua propriedade às quais se possa aceder através das ligações.
TIQUETEO SPAIN SL declara que adotou todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano que possa derivar da navegação nas suas páginas web. Por conseguinte, a TIQUETEO SPAIN SL não é responsável, em caso algum, pelos danos que o utilizador possa sofrer como consequência da navegação na Internet.
A TIQUETEO SPAIN SL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Utilizador como consequência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento, instalação ou interrupção do serviço web durante ou antes da prestação do mesmo.
Acesso ao site: www.clorian.com não implica qualquer obrigação por parte da empresa de controlar a ausência de vírus ou qualquer outro elemento informático prejudicial. É da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, assegurar a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos.
TIQUETEO SPAIN SL não se responsabiliza por quaisquer danos causados aos equipamentos informáticos, documentos e/ou ficheiros dos Utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço no Portal.
2. PUBLICIDADE
O sítio Web: www.clorian.com pode alojar publicidade ou conteúdos patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no sítio Web cumpre as leis que possam ser aplicáveis em cada caso.
TIQUETEO SPAIN SL não será responsável por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade que possam conter os conteúdos publicitários ou os patrocinadores.
3. MODIFICAÇÕES
TIQUETEO SPAIN SL se reserva el derecho a realizar las modificaciones que considere oportunas, sin aviso previo, en el contenido de sus sitios web, tanto en cuanto a los contenidos de los sitios web como por sus condiciones de uso o por las condiciones generales de contratación. Dichas modificaciones podrán realizarse, a través de sus sitios web, de cualquier forma admisible en derecho y serán de obligado cumplimiento durante el tiempo que estén publicadas en la web y hasta que no sean modificadas por otras posteriores.
4. RESERVA DE COOKIES
A TIQUETEO SPAIN SL reserva-se o direito de utilizar cookies na navegação do utilizador através das suas páginas web para facilitar a personalização e comodidade da navegação. Seguindo a política de proteção de dados da empresa, TIQUETEO SPAIN SL informa que os cookies estão associados ao utilizador anónimo e ao seu computador e não fornecem por si só o nome ou apelido do utilizador.
O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para que seja informado da receção de cookies, podendo, se assim o desejar, impedir a sua instalação no seu disco rígido. No entanto, para aceder aos sites da TIQUETEO SPAIN SL, a instalação de cookies não é obrigatória.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto se tiver a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
5. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com as disposições da Lei Orgânica e do Regulamento Geral UE-2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa sobre a Proteção de Dados Pessoais, aprovado em 27 de abril de 2016, TIQUETEO SPAIN SL informa os utilizadores dos seus sites que somos obrigados a manter o sigilo profissional sobre os dados pessoais recolhidos pela empresa através dos formulários localizados nas suas páginas, esta obrigação continuará mesmo após o fim da nossa relação comercial ou contratual, e em nenhum caso poderemos tornar públicos os dados pessoais dos visitantes e clientes da web sem o seu consentimento. As crianças com menos de 14 anos não podem dar o seu consentimento para que uma empresa recolha e trate os seus dados pessoais; apenas os seus representantes legais (pais ou tutores) o podem fazer em seu nome. As empresas que necessitem de tratar dados de menores de 14 anos devem dispor de meios para obter o consentimento dos pais ou tutores, por exemplo, através de uma mensagem de correio eletrónico dirigida a um deles com uma ligação para um formulário eletrónico. Não podem ser solicitados dados familiares a crianças com menos de 14 anos, sendo a única exceção a identificação e os dados de contacto dos pais ou tutores.
Estes dados serão introduzidos num ficheiro automatizado sob a responsabilidade do administrador da web, TIQUETEO SPAIN SL, a fim de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre as duas partes. Da mesma forma, TIQUETEO SPAIN SL informa sobre a possibilidade de exercer os direitos de acesso, que permite ao usuário da web saber quais dados pessoais o administrador desta página possui e, neste caso, responderá dentro de 30 dias, desde que os dados sejam mantidos, retificação, que permite corrigir erros, modificar dados imprecisos ou incompletos e garantir a precisão das informações, oposição que pode solicitar e não realizar o processamento de dados, supressão, que permite eliminar os dados inadequados ou excessivos, limitação, que permite solicitar que o tratamento dos seus dados seja limitado quando tiver exercido o seu direito à retificação dos seus dados pessoais, e portabilidade, para que o utilizador possa obter uma cópia dos dados pessoais facultados no site para poder transmiti-los a outros serviços. Estes direitos podem ser exercidos por qualquer meio que deixe registo do seu envio e receção para o endereço VENEÇUELA 103, 3º 1ª. Código Postal: 08019. Cidade: BARCELONA. Província: Barcelona. Correio eletrónico: fcano@clorian.com, fornecendo uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou outro documento que comprove a sua identidade.
A menos que nos informe do contrário, entenderemos que os seus dados não foram modificados, que se compromete a notificar-nos de qualquer variação e que temos o seu consentimento para os utilizar a fim de podermos manter a relação entre as partes.
O envio dos seus dados através do(s) formulário(s) do nosso site estará sujeito à sua leitura/aceitação da Política de Privacidade, através de uma caixa de verificação obrigatória na parte inferior do formulário.
Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, no seu artigo 21, solicitamos o seu consentimento para podermos enviar comunicações publicitárias que consideremos possam ser do seu interesse, por correio eletrónico ou por qualquer outro meio de comunicação eletrónica equivalente, consentimento esse que será aceite ou recusado com uma caixa de verificação obrigatória na parte inferior do formulário.
6. PROPIEDADE INTELECTUAL
Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, bem como os meios e formas de apresentação e montagem das suas páginas pertencem, por si ou como cessionário, à TIQUETEO SPAIN SL. São, portanto, obras protegidas pela propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol e podem ser aplicadas tanto as normas espanholas e comunitárias neste domínio, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados por Espanha.
Todos os direitos reservados. Em conformidade com a Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e utilização de todo ou parte do conteúdo das suas páginas web sem o consentimento explícito da TIQUETEO SPAIN SL.
Da mesma forma, TIQUETEO SPAIN SL reserva-se o direito de exercer as ações civis ou penais que considere oportunas pelo uso indevido das suas páginas web e dos seus conteúdos ou pelo incumprimento das presentes condições.
7. SELOS DE CONFIANÇA
Os selos de confiança são rótulos atribuídos às lojas em linha para demonstrar a sua qualidade e segurança nas vendas em linha.
Para obterem o selo, são auditadas ou avaliadas para verificar se cumprem os critérios de segurança nas compras e de conformidade legal em termos de privacidade e proteção dos dados dos consumidores.
As lojas com uma marca de confiança aderem a um código de conduta e, normalmente, oferecem aos consumidores procedimentos alternativos de resolução de litígios simples, rápidos e cómodos.
8. CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE COM A LSSI-CE E A PROTECÇÃO DE DADOS
O site www.clorian.com cumpre a normativa de Proteção de Dados em vigor e a LSSI-CE, tendo sido assessorado sobre esta normativa pelo GRUPO QUALIA, pelo que lhe foram atribuídos certificados em formato de imagem digital para que os possa exibir no seu site.
9. AÇÕES JUDICIAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre o utilizador e a TIQUETEO SPAIN SL será regida pela legislação espanhola em vigor e serão competentes para decidir qualquer litígio que possa surgir entre o utilizador e a TIQUETEO SPAIN SL nos tribunais da cidade de BARCELONA.